Marcelo Pretto é advogado especialista em Direitos Autorais pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Atua como professor de fotografia e consultor jurídico de fotógrafos em São Paulo. É autor do módulo Direitos Autorais, Direito de Imagem e Direito de Fotografar. Através de sua experiência como fotógrafo conviveu no dia a dia com as dificuldades e dúvidas sobre como trabalhar com os direitos autorais. A partir disso, criou uma bagagem riquíssima que compartilha e usa para orientar fotógrafos e profissionais de imagem.

Índice

Apresentação
Prefácio
Agradecimentos
Introdução
Direito à Imagem e à Privacidade
Pessoa Pública e Local Público
Para que servem os Direitos Autorais?
Conceitos e Terminologias
Obras protegidas
Obras não protegidas
Quem é Autor?
Autoria e Titularidade
Cessão de Direitos e Licença de Uso
Modelos de contratos de Cessão e Licença
Direitos Morais
Direitos Patrimoniais e Copyright
Limitações ao Direito do Autor
Princípios dos Direitos Autorais
Proteção Legal
O que é Domínio Público?
Prescrição
Reparação Civil e Indenização
Direitos Conexos e Direitos da Equipe
Direitos do Fotógrafo Freelancer
Violações e Sanções previstas na LDA
Violaram meus direitos! O que eu faço?
O que é Portfólio
Portfólio on line, pode?
Direito de Fotografar
Casos práticos
Concursos Fotográficos
Lei de Direitos Autorais (LDA no. 9.610/98).
Bibliografia.